_version_ 1872069503879217152
author Farias, Talden
author_browse Farias, Talden
author_facet Farias, Talden
author_sort Farias, Talden
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:21:58Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28537
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:21:58Z
publishDate 2006
publishDateSort 2006
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-285372024-05-17T19:11:16Z A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios Farias, Talden Licenciamento ambiental, competência, Brasil. Princípio da subsidiariedade, Brasil. Competência municipal, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade administrativa, Brasil. Política ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. Degradação ambiental, Brasil. Gerenciamento costeiro, Brasil. 2015-08-20T17:32:26Z 2015-08-20T17:32:26Z 2006-07 Artigo Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 246-266, jul./set. 2006 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28537 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Licenciamento ambiental, competência, Brasil.
Princípio da subsidiariedade, Brasil.
Competência municipal, Brasil.
Responsabilidade civil, Brasil.
Responsabilidade administrativa, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Degradação ambiental, Brasil.
Gerenciamento costeiro, Brasil.
Farias, Talden
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
title A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
title_full A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
title_fullStr A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
title_full_unstemmed A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
title_short A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
title_sort repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
topic Licenciamento ambiental, competência, Brasil.
Princípio da subsidiariedade, Brasil.
Competência municipal, Brasil.
Responsabilidade civil, Brasil.
Responsabilidade administrativa, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Degradação ambiental, Brasil.
Gerenciamento costeiro, Brasil.
topic_facet Licenciamento ambiental, competência, Brasil.
Princípio da subsidiariedade, Brasil.
Competência municipal, Brasil.
Responsabilidade civil, Brasil.
Responsabilidade administrativa, Brasil.
Política ambiental, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Degradação ambiental, Brasil.
Gerenciamento costeiro, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28537
work_keys_str_mv AT fariastalden areparticaodecompetenciasparaolicenciamentoambientaleaatuacaodosmunicipios
AT fariastalden reparticaodecompetenciasparaolicenciamentoambientaleaatuacaodosmunicipios