Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Basso, Maristela, Rodrigues Junior, Edson Beas
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2006
Sujets:	Propriedade intelectual. Livre comércio, tratado. Vegetais, cultivo, patente, aplicação comercial, Brasil. Vegetais, comercio internacional. Genética vegetal, patente. Agricultura, Brasil. Agricultor, direitos e deveres, Brasil. Política comercial, Brasil. Administração agrícola, Brasil. Pesquisa agrícola, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Direito ambiental, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28548

Documents similaires: Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais

Aperçu
Os direitos de propriedade intelectual sobre as variedades de plantas (cultivares): uma visão crítica
Aperçu
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano.
Aperçu
Proteção da biotecnologia na agricultura
Aperçu
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Aperçu
Patentes pipeline e as discussões no judiciário
Aperçu
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
Aperçu
O que são os "Documentos BECEs"?
Aperçu
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte.
Aperçu
Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
Aperçu
Movimento ecológico e sustentabilidade rural: um diálogo entre meio ambiente e cidadania
Aperçu
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas.
Aperçu
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024.
Aperçu
O Brasil não precisa de um sistema de patentes para software
Aperçu
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Aperçu
A inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
Aperçu
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos.
Aperçu
Proposta de alteração à Lei das patentes.
Aperçu
Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural.
Aperçu
Comércio internacional e os Direitos de propriedade intelectual
Aperçu
Qualificação do agricultor familiar como segurado social : volume de produção x segurança jurídica.
Aperçu
Licença obrigatória de patentes: entender antes de aplicar
Aperçu
Uma breve introdução à cláusula geral de exceção do direito das patentes.
Aperçu
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
Aperçu
Análise econômica da revisão judicial dos contratos de fornecimento de produto agrícola.