_version_ 1872068954949681152
author Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
author_browse Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
author_facet Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
author_sort Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:09:40Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-28572
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:09:40Z
publishDate 2005
publishDateSort 2005
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-285722024-05-17T19:10:36Z Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira Saneamento básico, parecer, Belo Horizonte (MG). Serviços públicos, Belo Horizonte (MG). Uso do solo, comércio, parecer, Belo Horizonte (MG). Poluição sonora, parecer, Belo Horizonte (MG). Município, Belo Horizonte (MG). Infraestrutura urbana, Belo Horizonte (MG). Infraestrutura de transporte, Belo Horizonte (MG). Lei orgânica dos municípios, Belo Horizonte (MG). 2015-08-21T17:36:30Z 2015-08-21T17:36:30Z 2005-10 Artigo Revista de direito ambiental, v. 10, n. 40, p. 251-267, out./dez. 2005. 1413-1439 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28572 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Saneamento básico, parecer, Belo Horizonte (MG).
Serviços públicos, Belo Horizonte (MG).
Uso do solo, comércio, parecer, Belo Horizonte (MG).
Poluição sonora, parecer, Belo Horizonte (MG).
Município, Belo Horizonte (MG).
Infraestrutura urbana, Belo Horizonte (MG).
Infraestrutura de transporte, Belo Horizonte (MG).
Lei orgânica dos municípios, Belo Horizonte (MG).
Pinto, Nelson Luiz Guedes Ferreira
Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte
title Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte
title_full Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte
title_fullStr Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte
title_full_unstemmed Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte
title_short Lei 9.037/2005 do município de Belo Horizonte
title_sort lei 9.037/2005 do município de belo horizonte
topic Saneamento básico, parecer, Belo Horizonte (MG).
Serviços públicos, Belo Horizonte (MG).
Uso do solo, comércio, parecer, Belo Horizonte (MG).
Poluição sonora, parecer, Belo Horizonte (MG).
Município, Belo Horizonte (MG).
Infraestrutura urbana, Belo Horizonte (MG).
Infraestrutura de transporte, Belo Horizonte (MG).
Lei orgânica dos municípios, Belo Horizonte (MG).
topic_facet Saneamento básico, parecer, Belo Horizonte (MG).
Serviços públicos, Belo Horizonte (MG).
Uso do solo, comércio, parecer, Belo Horizonte (MG).
Poluição sonora, parecer, Belo Horizonte (MG).
Município, Belo Horizonte (MG).
Infraestrutura urbana, Belo Horizonte (MG).
Infraestrutura de transporte, Belo Horizonte (MG).
Lei orgânica dos municípios, Belo Horizonte (MG).
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28572
work_keys_str_mv AT pintonelsonluizguedesferreira lei90372005domunicipiodebelohorizonte