Responsabilidad de los estados en los cursos de agua transfronterizos

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Iza, Alejandro
Formato:	Online
Lenguaje:	Espanhol
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Proteção ambiental, responsabilidade penal. Recursos hídricos, proteção. Direito internacional público. Território (direito internacional público), proteção. Direito das águas. Curso de água, proteção. Rio internacional, proteção.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28581

Ejemplares similares: Responsabilidad de los estados en los cursos de agua transfronterizos

Vista rápida
Desperdício de água
Vista rápida
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997.
Vista rápida
O regime internacional da água doce.
Vista rápida
Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade.
Vista rápida
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Vista rápida
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Vista rápida
Questões relacionadas a leis e regulamentação e necessidade de criação internacional para gerenciamento do aquífero Guarani
Vista rápida
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos.
Vista rápida
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano.
Vista rápida
Aspectos jurídicos dos recursos hídricos
Vista rápida
O projeto de integração da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional e o agravamento dos desafios existentes para o gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros
Vista rápida
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Vista rápida
A transposição das águas do rio São Francisco
Vista rápida
Subsunção da água à sustentabilidade
Vista rápida
O mercado de águas em Portugal: o comércio de títulos na Lei da Água
Vista rápida
O caso Lhaka Honhat perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos : promovendo o direito à água em tempos de pandemia.
Vista rápida
O direito de águas no Brasil
Vista rápida
A incidência tributária sobre o uso da água
Vista rápida
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor.
Vista rápida
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das Águas - Agência Nacional de Águas
Vista rápida
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Vista rápida
A proteção dos recursos ambientais: proteção e gestão de águas
Vista rápida
Perú: proyecto de ley de aguas el agua como recurso económico y recurso natural
Vista rápida
Les nouveaux grands principes du droit moderne de l'eau