Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Fazolli, Silvio Alexandre
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2004
Materias:	Meio ambiente, legislação, Brasil. Política ambiental, fiscalização, Brasil. Tributo, criação, Brasil. Poluição, controle, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28612

Ejemplares similares: Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade

Vista rápida
O fenômeno da globalização ante a indispensável sustentabilidade ambiental.
Vista rápida
Questões ambientais e implicações econômicas: visão introdutoria
Vista rápida
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Vista rápida
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo (5ª Parte - Da poluição e outros crimes ambientais)
Vista rápida
Despoluição das águas.
Vista rápida
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Vista rápida
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono
Vista rápida
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Questões economicas e implicações ambientais visão introdutoria
Vista rápida
Mineração e garimpo: breves anotações
Vista rápida
Notas sobre a política nacional do meio ambiente
Vista rápida
Princípios fundamentais do direito do ambiente.
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Vista rápida
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Vista rápida
Reparação de danos ambientais
Vista rápida
Culpa e indenização no direito ambiental
Vista rápida
O controle de constitucionalidade de leis municipais que estabelecem limites de emissão sonora
Vista rápida
Questões relevantes acerca de extrafiscalidade no direito tributário
Vista rápida
Responsabilidade penal por dano ambiental
Vista rápida
Política ambiental e política criminal.
Vista rápida
Improbidade Administrativa e Meio Ambiente