A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28658 |
Similar Items: A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
- Recursos hídricos e a destinação final das embalagens vazias de agrotóxicos
- Comentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006
- Instrumentos legais de preparação e resposta às emergências com produtos químicos perigosos : a experiência da União Europeia.
- Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho.
- Produtos perigosos : como a regulação equilibra interesses conflitantes?
- Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC.