O compromisso constitucional da integração
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28730 |
Registros relacionados: O compromisso constitucional da integração
- Desafios da moeda comum sul-americana : reflexões sobre o projeto de integração regional no Mercosul.
- O direito à boa administração na experiência da integração sul-americana
- Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.
- Controle de constitucionalidade e os processos de integração: Mercosul
- A harmonização tributária no Mercosul : o enfrentamento pelo direito da integração.
- Imposição tributária no processo de integração econômica e a proteção constitucional do contribuinte