O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Miranda, Dalton Cesar Cordeiro de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Políticas públicas, Brasil. Controle jurisdicional, poderes e atribuições, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Ativismo judicial, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28733

Registros relacionados: O Supremo Tribunal Federal e seu papel constitucional como "definidor" de políticas públicas

Visualização Rápida
Ativismo judicial à brasileira : “papel criador do intérprete” x “papel criativo do intérprete” : dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
O juiz legislador : o ativismo judicial como mecanismo de controle da decisão.
Visualização Rápida
Decisões monocráticas em controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
O poder judiciário diante da soberania popular : o impasse entre a democracia e a aristocracia.
Visualização Rápida
Desmistificando o ativismo judicial
Visualização Rápida
As deficiências do poder legislativo como fator de impulsão do ativismo judicial no Brasil.
Visualização Rápida
Um olhar jurídico-constitucional sobre a judicialização da política.
Visualização Rápida
O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro.
Visualização Rápida
O ativismo judicial e a ingerência do Poder Judiciário na escolha de políticas públicas.
Visualização Rápida
Judicialização da política e ativismo judicial.
Visualização Rápida
A judicialização da política e o papel do STF no Estado Democrático de Direito
Visualização Rápida
A politização do poder judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos.
Visualização Rápida
A escolha consciente pelo advogado de seu papel na mediação.
Visualização Rápida
O papel do Poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável.
Visualização Rápida
O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais
Visualização Rápida
O papel do Poder Judiciário na concretização dos Direitos Fundamentais sociais
Visualização Rápida
Ativismo judicial e judicialização da política: determinação judicial de políticas públicas
Visualização Rápida
Suspensão e anulação de nomeações em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial.
Visualização Rápida
Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
Visualização Rápida
Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
Visualização Rápida
Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".
Visualização Rápida
O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
De poder nulo a poder supremo: o judiciário como superego
Visualização Rápida
Jurisdição constitucional, dificuldade contramajoritária, Supremo Tribunal Federal (STF), tribunais constitucionais, recessão democrática e enfraquecimento da sociedade organizada.