Limites da inspeção do trabalho

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Gonçalves, Aroldo Plínio, Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Fiscal do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Abuso de poder, Brasil. Inspeção do trabalho, Brasil. Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28744

Documents similaires: Limites da inspeção do trabalho

Aperçu
As transformações do trabalho e o futuro da inspeção do trabalho
Aperçu
Acompanhamento da inspeção do trabalho por entidades sindicais
Aperçu
Inspeção do trabalho
Aperçu
Atuação por incentivos como modelo para o Sistema Federal de Inspeção do Trabalho.
Aperçu
Natureza, limites e finalidades da inspeção do trabalho: a Justiça do Trabalho e as ações relativas às penalidades administrativas
Aperçu
A instrumentalização da constatação dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego pelo auditor fiscal do trabalho.
Aperçu
Programa de proteção voluntária do governo norte-americano e a regulação brasileira de saúde e segurança do trabalho.
Aperçu
A flexibilização das normas trabalhistas e a atuação dos auditores fiscais do trabalho
Aperçu
Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição
Aperçu
A inspeção das prisões pelo juiz da execução penal.
Aperçu
O Ministério do Trabalho e Emprego e a aproximação com os parceiros sociais
Aperçu
Desafios atuais da inspeção do trabalho: a formação dos blocos regionais (ALCA e MERCOSUL) e as reformas trabalhista e sindical
Aperçu
Vigência ultratemporal das cláusulas normativas de convenção coletiva de trabalho
Aperçu
Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdição
Aperçu
Importância da inspeção judicial para a formação do convencimento do juiz.
Aperçu
A relação entre a defensoria pública e a OAB pelo ângulo dos limites constitucionais à atuação das entidades de fiscalização profissional: um enfoque a partir do art. 5.°, XIII, da CF/1988
Aperçu
Contrato coletivo de trabalho.
Aperçu
Trabalho escravo: instrumentos jurídico-institucionais para a erradicação no Brasil contemporâneo
Aperçu
Em defesa do acordo coletivo com propósito específico
Aperçu
Inviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico : desafios e perspectivas.
Aperçu
A reforma sem acabamento : incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil.
Aperçu
A hierarquia das fontes no direito do trabalho.
Aperçu
O poder normativo da justiça do trabalho e a Súmula nº 277 do TST
Aperçu
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho : análise em sede de direitos difusos e coletivos