Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2014
Materias:	Trabalho escravo, aspectos constitucionais, Brasil. Desapropriação, projeto de lei, Brasil. Desapropriação, regulamentação, Brasil. Trabalho forçado, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28822

Ejemplares similares: Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação

Vista rápida
Emenda constitucional 81/2014 e regulamentação legal: trabalho escravo e desapropriação
Vista rápida
Consequências da promulgação da EC 81/2014: retrocesso no combate ao trabalho escravo
Vista rápida
O velho trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014
Vista rápida
Recentes avanços legislativos no combate à escravidão
Vista rápida
Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios
Vista rápida
Trabalho escravo contemporâneo no Brasil : uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Vista rápida
Trabalho análogo à condição de escravo : caracterização e punição
Vista rápida
A proibição do trabalho escravo ou forçado
Vista rápida
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
Vista rápida
O desafio de definir trabalho análogo ao de escravo
Vista rápida
Sobre os caminhos institucionais para o combate ao trabalho escravo contemporâneo no âmbito dos municípios.
Vista rápida
Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)
Vista rápida
Do crime de redução a condição análoga à de escravo, na redação da Lei n. 10.803/03
Vista rápida
O trabalho rural escravo no oeste da Bahia
Vista rápida
Trabalho em condição análoga a de escravo: até quando?
Vista rápida
O caso trabalhadores da fazenda Brasil verde vs. Brasil : a aplicação da proibição da escravidão pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
Desapropriação e devido processo legal
Vista rápida
Trabalho escravo na indústria da moda: o sistema do suor como expressão do tráfico de pessoas
Vista rápida
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
Vista rápida
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil.
Vista rápida
Mais uma lei para "combater" o trabalho escravo não nos basta.
Vista rápida
Desapropriação e devido processo legal
Vista rápida
Desapropriação para fins de reforma urbana.
Vista rápida
Desapropriação indireta