Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Meio ambiente, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28853

Ejemplares similares: Meio ambiente nas constituições brasileiras: dispositivos e princípios

Vista rápida
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Vista rápida
Tributação ambiental: o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Vista rápida
O processo de globalização e a necessária sustentabilidade ambiental
Vista rápida
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental.
Vista rápida
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Vista rápida
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Vista rápida
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Vista rápida
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil.
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Vista rápida
Princípios do direito ambiental
Vista rápida
A sustentabilidade na tributação ambiental e a convivência com o princípio da capacidade contributiva.
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
A harmonia entre a mineração e o meio ambiente : o novo Código brasileiro de mineração.
Vista rápida
A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
O conceito de imperativo categórico em Immanuel Kant e a proteção do meio ambiente.
Vista rápida
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da política nacional do meio ambiente
Vista rápida
Tributação ambiental: contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
Vista rápida
Meio ambiente urbano e sustentabilidade
Vista rápida
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental: o modelo europeu e a proposta brasileira
Vista rápida
Proteção do meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a aplicabilidade do princípio da precaução.
Vista rápida
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na sociedade do risco
Vista rápida
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem