O vice-prefeito e o princípio da inacumulabilidade de cargo público

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Simão Neto, Calil
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Remuneração, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Brasil. Acumulação de cargos, Brasil. Acumulação de proventos, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Vice-prefeito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28873

Ejemplares similares: O vice-prefeito e o princípio da inacumulabilidade de cargo público

Vista rápida
Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratório
Vista rápida
A Constituição na contramão da história: reflexões acerca da acumulação de vínculos públicos no âmbito do magistério
Vista rápida
Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
Vista rápida
Acumulação ilegal de cargos públicos
Vista rápida
Acumulação de cargos públicos, funções ou empregos no âmbito da Administração Pública
Vista rápida
Acumulação de proventos com vencimentos.
Vista rápida
Acumulação de cargos, empregos e funções públicos à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais.
Vista rápida
Supersalários na administração pública brasileira e sua inibição pelo Projeto de Lei Federal nº 6.726/2016.
Vista rápida
Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição da República
Vista rápida
É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.
Vista rápida
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
Vista rápida
Cargos técnicos: conceituação à luz da doutrina e jurisprudência
Vista rápida
Acumulação de cargo público com mandato eletivo de vereador
Vista rápida
Subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais
Vista rápida
Acumulação de cargos públicos e teto remuneratório : a relevância dos temas 377 e 384 de repercussão geral do STF.
Vista rápida
Acumulação não remunerada de cargos: a pouco compreensível súmula nº 246 do E. TCU: ainda sobre a necessária clareza das normas
Vista rápida
A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil
Vista rápida
Cabimento da acumulação remunerada dos cargos públicos de professor e técnico de laboratório.
Vista rápida
Acumulação de remuneração de cargos, empregos ou funções com proventos de aposentadoria e pensões
Vista rápida
A aplicação do teto constitucional aos casos de acumulação remunerada de cargos públicos à luz dos temas 377 e 384 da Repercussão geral do STF.
Vista rápida
A chamada incorporação de quintos.
Vista rápida
Acumulação de cargos.
Vista rápida
Aposentadoria e extinção do contrato de trabalho do servidor público: vedação da acumulação de proventos
Vista rápida
Direito adquirido: comentário ao acórdão do STF