Ausência de monopólio no serviço público de transporte coletivo urbano

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Zanon Junior, Orlando Luiz
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2009
Materias:	Transporte coletivo, Brasil. Transporte urbano, Brasil. Serviço púlico, Brasil. Concessão de serviços públicos, Brasil. Monopólio, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28876

Ejemplares similares: Ausência de monopólio no serviço público de transporte coletivo urbano

Vista rápida
Permissão de serviço municipal de transporte coletivo urbano.
Vista rápida
Isenções tarifárias nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros
Vista rápida
Transição da exploração precária para o regime de concessões: o caso do transporte coletivo de passageiros
Vista rápida
Os direitos dos passageiros de transporte coletivo urbano de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Terceirização de operação de transporte coletivo no serviço público federal precisa de planilhamento de custos?
Vista rápida
Isenção tributária : ICMS-transporte intermunicipal de estudantes e trabalhadores.
Vista rápida
Breves apontamentos sobre a aplicabilidade restrita do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de transporte coletivo municipal de passageiros
Vista rápida
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Vista rápida
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Vista rápida
Sociedades em conta de participação e as licitações envolvendo concessões de transporte coletivo: riscos e possibilidades
Vista rápida
Serviço público de transporte ferroviário: devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizados
Vista rápida
A inexistência de gratuidade para os carteiros no transporte coletivo urbano de passageiros
Vista rápida
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
Vista rápida
A gratuidade nos transportes urbanos e o espaço público.
Vista rápida
Transporte alternativo (clandestino)
Vista rápida
Ordem constitucional econômica, liberdade e transporte individual de passageiros o "caso Uber"
Vista rápida
Pontos de aproximação e diferenças entre os setores ferroviário e rodoviário.
Vista rápida
Sobre o regime jurídico do transporte individual remunerado de passageiros.
Vista rápida
Regime jurídico do convênio de delegação da infraestrutura portuária : monopólio natural e compartilhamento de infraestrutura.
Vista rápida
Competência: trânsito e transporte intermunicipal: Constituição Federal
Vista rápida
Os desafios do modelo de transporte ferroviário a partir da edição do novo Marco legal : Lei 14.273/2021.
Vista rápida
O regime jurídico do serviço de táxis
Vista rápida
O transporte remunerado individual de passageiros no Brasil por meio de aplicativo : a Lei 13.640/2018 e a proteção dos consumidores diante da economia do compartilhamento.
Vista rápida
Idoso: benefício do transporte. Inobservância da necessidade de assegurar a fonte de custeio e ofensa ao primado do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de permissão