O conteúdo jurídico do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Simão Neto, Calil
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Controle jurisdicional, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Proteção jurisdicional, Brasil. Tutela antecipada, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28894

Documents similaires: O conteúdo jurídico do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional: o direito de exigir uma prestação jurisdicional eficaz

Aperçu
Tutela jurisdicional satisfativa e tutela antecipatória
Aperçu
O princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais
Aperçu
Tutela jurisdicional diferenciada.
Aperçu
Tutela jurisdicional satisfativa.
Aperçu
Tutela jurisdicional diferenciada: a antecipação e sua estabilização
Aperçu
Tutela jurisdicional.
Aperçu
A demora da prestação jurisdicional
Aperçu
Efetividade da prestação jurisdicional
Aperçu
Medicina legal: instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Aperçu
A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada
Aperçu
Considerações sobre a atuação da tutela jurisdicional específica.
Aperçu
Prestação de tutela jurisdicional coletiva.
Aperçu
O paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino
Aperçu
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil
Aperçu
O ideal controle jurisdicional de políticas públicas e o novo Código de processo civil.
Aperçu
A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela (parágrafos únicos dos artigos 249 e 251 do Código Civil)
Aperçu
A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal
Aperçu
Intangibilidade do salário e concretude da prestação jurisdicional
Aperçu
Prestação jurisdicional em sede de tutela antecedente : procedimento, estabilização da decisão e decurso do prazo de 2 (dois) anos : um novo caso de perempção?
Aperçu
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Aperçu
Ativismo judicial ou tutela jurisdicional eficaz : a inafastabilidade da jurisdição.
Aperçu
Um teorema a ser equacionado : tutela provisória no novo Código de processo civil : disposições gerais
Aperçu
A tutela jurisdicional dos interesses difusos.
Aperçu
A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional