Formas não tributárias de financiamento das cidades
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2009
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2905 |
Similar Items: Formas não tributárias de financiamento das cidades
- Aspectos constitucionais e obrigatoriedade do plano diretor para os municípios paulistas
- A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
- O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
- O plano diretor participativo como instrumento de gestão democrática e fortalecimento do poder local
- A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
- Condicionamento da propriedade, parcerias público-privadas e transformação do meio urbano: um estudo das operações urbanas consorciadas no município de Fortaleza