Concretização de Direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da Defensoria Pública: um caminho ainda a ser trilhado

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rocha, Paulo Osório Gomes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2007
Sujets:	Princípio da dignidade da pessoa humana, direitos e deveres, Brasil. Defensoria pública, atividades, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29064

Documents similaires: Concretização de Direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da Defensoria Pública: um caminho ainda a ser trilhado

Aperçu
Concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da Defensoria Pública: um caminho "ainda" a ser trilhado
Aperçu
Concretização de direitos fundamentais na perspectiva Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública: um caminho "ainda" a ser trilhado
Aperçu
A Defensoria Pública de São Paulo na defesa dos Direitos Sociais
Aperçu
A tríade cidadã.
Aperçu
A defensoria pública.
Aperçu
O poder de requisição e a moderna fisionomia constitucional da Defensoria Pública.
Aperçu
A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ
Aperçu
Pelo fim da aberratio nominada defensoria pública
Aperçu
(Re)construção do conceito de necessitado e o paradigma constitucional da Defensoria Pública
Aperçu
Defensoria pública no novo Código de processo civil.
Aperçu
Custos vulnerabilis : a missão protetiva e a intervenção da Defensoria Pública sob a perspectiva das teorias linguísticas.
Aperçu
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública
Aperçu
O modelo constitucional de assistência jurídica (defensoria pública) e o sistema federativo : defensorias municipais? o caso da ADPF 279.
Aperçu
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Aperçu
A legitimidade da defensoria pública para o manejo de ação civil pública por ato de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Aperçu
Defensoria pública no novo Código de processo civil (NCPC) : primeira análise.
Aperçu
A racionalidade kantiana no direito (ainda) público.
Aperçu
Defensoria pública estadual: não incidência do parágrafo único do artigo 22 da Lei de responsabilidade fiscal
Aperçu
Legitimidade da Defensoria Pública na Lei da Ação Civil Pública: há limites?
Aperçu
Declarações antecipadas e autonomia: análise a partir das perspectivas filosóficas
Aperçu
A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas.
Aperçu
A justiciabilidade do direito fundamental à saúde: concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Aperçu
Defensoria pública e legitimação social do direito : uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis.
Aperçu
A necessária atuação da Defensoria Pública diante do risco de superendividamento do consumidor idoso.