Direito fundamental à nacionalidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tanure, Rafael Jayme
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2008
Sujets:	Direitos e garantias individuais. Nacionalidade (direito internacional público). Direitos humanos. Princípio constitucional. Judeus, nacionalidade. Apátrida. Direito constitucional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29070

Documents similaires: Direito fundamental à nacionalidade

Aperçu
A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil.
Aperçu
Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural : uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa.
Aperçu
A Sentença 168/13 do Tribunal Constitucional dominicano : consequências acerca das regras de aquisição de nacionalidade e a sua (in)compatibilidade com o Sistema Interamericano de proteção de direitos humanos.
Aperçu
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira conforme a Emenda constitucional 131/2023.
Aperçu
A perda da nacionalidade originária brasileira pela aquisição voluntária de outra nacionalidade : Comentários à proposta de Emenda constitucional 06/2018.
Aperçu
Direitos fundamentais e extradição : a questão da perda da nacionalidade brasileira (mandado de segurança nº 33.864/DF).
Aperçu
O desenvolvimento histórico-legislativo dos critérios de atribuição da nacionalidade originária e da cidadania no ordenamento jurídico brasileiro : da Constituição de 1824 à Constituição de 1988.
Aperçu
A teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidade.
Aperçu
Estado nacional, estado-nação e o princípio das nacionalidades
Aperçu
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Aperçu
A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito constitucional.
Aperçu
A perda da nacionalidade e extradição de brasileiro(a) nato(a) sob a ótica constitucional e análise do caso Cláudia Cristina Sobral.
Aperçu
Família contemporânea e nacionalidade : a insuficiência dos atuais critérios brasileiros para aquisição de nacionalidade originária.
Aperçu
Elementos de conexão no direito internacional privado.
Aperçu
"Lei pessoal do de cujus" como lei da nacionalidade, tendo o falecido domicílio no Brasil.
Aperçu
Direito de nacionalidade e regime jurídico do estrangeiro
Aperçu
Análise da discriminação inversa frente ao princípio da proibição de discriminação em razão da nacionalidade no direito comunitário europeu
Aperçu
Atribuição da nacionalidade brasileira originária ao nascido no exterior conforme a Emenda constitucional nº 54/2007.
Aperçu
"Mobilidade internacional para o parto" : o jus soli à luz da Constituição da República de 1988.
Aperçu
Copa do Mundo e a naturalização de jogadores : regulação e reflexões.
Aperçu
O estado vs. o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração, à luz do cosmopolitismo
Aperçu
A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo estado brasileiro
Aperçu
O impacto das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no direito interno e o desenvolvimento da proteção dos direitos humanos dos migrantes, apátridas e refugiados no Brasil.
Aperçu
A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro.