Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29178 |
Similar Items: Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
- Terras devolutas e a questão agrária brasileira : anotações preliminares para um ensaio.
- O direito à desapropriação e o limite da propriedade
- Conflitos agrários: resistência a uma nova concepção de justiça.
- A questão fundiária em Timor-Leste
- A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária no Constituição de 1988
- A função social do imóvel rural: reforma agrária e meio ambiente