Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Bastos, Celso Ribeiro
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil. Correção monetária, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29197

Ejemplares similares: Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária

Vista rápida
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços: venda a vista e atraso de pagamento, correção monetária, mora e a chamada taxa ou comissão de permanência, orientação consultiva da fazenda e jurisprudência, princípios da legalidade, moralidade e lealdade
Vista rápida
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços : venda à vista e atraso de pagamento : correção monetária : mora e a chamada taxa ou comissão de permanência : orientação consultiva da fazenda e jurisprudência : princípios da legalidade, moralidade e lealdade.
Vista rápida
ICM e ISS
Vista rápida
A correção monetária nos débitos falimentares.
Vista rápida
A inflação e a correção monetária.
Vista rápida
Da imposição do ICMS por "estimativa": sua ilegitimidade.
Vista rápida
Pena de multa : correção monetária : aplicação : termo inicial.
Vista rápida
Correção cambial : manutenção do seu regime legal após a reforma monetária (decreto-lei 2284/86).
Vista rápida
O ICMS e o cálculo 'por dentro'
Vista rápida
Correção monetaria dos créditos quirografários na concordata preventiva.
Vista rápida
O ICMS dos importados e a resolução nº 13/2012 do Senado Federal
Vista rápida
ICMS: responsabilidade fiscal e criminal
Vista rápida
Empréstimo com garantia do ICM
Vista rápida
Da incidência da correção monetária sobre a pena de multa.
Vista rápida
Falência: correção monetária nos créditos trabalhistas
Vista rápida
Provedores de internet: sujeição ao ICMS ou ISS?
Vista rápida
O ICMS nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Vista rápida
O ICMS sobre combustíveis e lubrificantes derivados de petróleo
Vista rápida
O fato gerador do ICMS
Vista rápida
Os contratos de empreitada global e sua tributação: conflito de competência entre ICMS e ISS
Vista rápida
Correção monetária : caderneta de poupança : responsabilidade do banco central pela correção monetária integral dos saldos em cruzados novos.
Vista rápida
A correção monetária nos títulos de crédito.
Vista rápida
Juros e correção monetária dos créditos trabalhistas.
Vista rápida
ICMS sobre a habilitação na telefonia móvel