Poder normativo e sua morte anunciada
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29291 |
Similar Items: Poder normativo e sua morte anunciada
- Instrução normativa nº 4 : uma questão de vida ou morte.
- O poder normativo e a exigência do comum acordo na Justiça do Trabalho: uma análise pautada no princípio da proporcionalidade
- Poder normativo da Justiça do Trabalho
- Reflexões sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho e a Emenda constitucional n.45/2004
- Teoria dos sistemas: sistemas operativamente fechados. Posição do poder normativo da Justiça do Trabalho no sistema jurídico
- Reforma do Poder Judiciário: o dissído coletivo após a Emenda Constitucional n. 45/2004