A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
2011
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29455 |
Documents similaires: A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
- Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios
- Dever de declaração da incompetência absoluta e o mito da nulidade de todos os atos decisórios.
- Prequestionamento : nulidade do acordão proferido pelo tribunal local em virtude de omissão quanto a matéria de ordem pública (incompetência absoluta) - cabimento de embargos de declaração - inteligência dos enunciados 282 e 356 do STF e 98 e 211 do STJ.
- Acidente de trabalho e ação rescisória fundada na incompetência absoluta da Justiça do trabalho
- Improbidade administrativa : dever de eficiência e escusa de incompetência.
- Decisão monocrática em agravo: convenção de arbitragem: medida cautelar pré-arbitral: incompetência superveniente da justiça estatal, decorrente da instauração do juízo arbitral: cassação da liminar