Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Gaetti, Wanderli Acillo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	2011
Materias:	Condomínio, criação, legislação, Brasil. Multipropriedade, aspectos jurídicos, Brasil. Loteamento urbano, Brasil. Política urbana, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29475

Ejemplares similares: Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições

Vista rápida
Condomínio de lotes de terreno urbano
Vista rápida
O que é condomínio e suas diversas formas
Vista rápida
A juridicidade dos condomínios de lotes.
Vista rápida
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
Vista rápida
Aspectos registrais do condomínio em multipropriedade.
Vista rápida
Condomínio de lotes : o novo regime jurídico da Lei 13.465/2017.
Vista rápida
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
A Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotes.
Vista rápida
Condomínio tradicional, condomínio edilício e multipropriedade.
Vista rápida
Positivação do condomínio de lotes e de loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos.
Vista rápida
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Vista rápida
Condomínio e suas espécies: o eterno tema da atualidade.
Vista rápida
Condomínio em edifícios: o problema da sua atual regulamentação sob a perspectiva civil-constitucional
Vista rápida
Associação de moradores, condomínio de fato e cobrança de contribuições
Vista rápida
Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Loteamentos fechados
Vista rápida
Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
Vista rápida
Multipropriedade imobiliária: entre o direito (real) posto e o pressuposto
Vista rápida
Concessão de uso do privado ao poder público : uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado : aspectos urbanísticos, tributários, registrais e a imprescindibilidade da escritura pública : uma perspectiva quadridimensional.
Vista rápida
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Vista rápida
Lei de responsabilidade territorial urbana: situação atual do debate
Vista rápida
Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
Vista rápida
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Vista rápida
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas.