Retificação do registro de imóveis, regularização fundiária e as zonas especiais de interesse social (zeis)

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Passarelli, Luciano Lopes
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	2008
Materias:	Registro de imóveis, aspectos jurídicos, Brasil. Publicidade (direito), Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Zona urbana, regulamentação, Brasil. Função social da propriedade, Brasil. Direito de propriedade, aspectos sociais, Brasil. Solo, regulamentação, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29631

Ejemplares similares: Retificação do registro de imóveis, regularização fundiária e as zonas especiais de interesse social (zeis)

Vista rápida
Regularização fundiária rural.
Vista rápida
O registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017.
Vista rápida
Regularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos : alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveis.
Vista rápida
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Vista rápida
A Lei 13.465/2017 (Lei de regularização fundiária rural e urbana) e o direito administrativo.
Vista rápida
O auto de demarcação urbanística para a regularização fundiária urbana.
Vista rápida
O direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária
Vista rápida
Regularização fundiária: direito fundamental na política urbana
Vista rápida
Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
Vista rápida
A regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis
Vista rápida
O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária.
Vista rápida
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Vista rápida
Revisitando o instituto da desapropriação em áreas urbanas
Vista rápida
O registro da propriedade e a propriedade rural
Vista rápida
As zonas especiais de interesse social como instrumento da política de regularização fundiária.
Vista rápida
Análise social da pós-titulação na regularização fundiária de interesse social brasileira.
Vista rápida
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Vista rápida
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Vista rápida
O registro de direitos diante da crise imobiliária global
Vista rápida
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Vista rápida
Alteração de uso de imóveis urbanos: práticas e possibilidades
Vista rápida
A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.
Vista rápida
Os avanços da regularização fundiária com o advento da Lei Federal nº 11.977/09