Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Melo, Marcelo Augusto Santana de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	2008
Materias:	Reserva indígena, análise, registro, história, proteção, Brasil. Posse da terra, Brasil. Bens públicos, registro, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. Inalienabilidade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29651

Ejemplares similares: Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil

Vista rápida
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral.
Vista rápida
O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas.
Vista rápida
A tutela jurídica das terras indígenas no ordenamento jurídico brasileiro
Vista rápida
Terras tradicionalmente indígenas?
Vista rápida
Territórios quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos.
Vista rápida
Ainda a Raposa-Serra do Sol: terras indígenas, segurança jurídica e propriedade privada
Vista rápida
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Vista rápida
Escorço histórico das terras particulares
Vista rápida
A nota de devolução no registro de imóveis.
Vista rápida
Da solução jurídica para as demarcações de áreas indígenas
Vista rápida
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Vista rápida
144 - Registro de Imóveis
Vista rápida
Bem de família no novo Código Civil e o registro de imóveis
Vista rápida
O direito expectativo no registro de imóveis
Vista rápida
O problema da data crítica no reconhecimento de terras indígenas : contribuição do direito canadense ao direito brasileiro.
Vista rápida
A suscitação de dúvida no registro de imóveis.
Vista rápida
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988
Vista rápida
A trajetória do título no registro de imóveis: considerações gerais
Vista rápida
As decisões judiciais e o antagonismo das concessões dos títulos de domínio em terras devolutas.
Vista rápida
Demarcação de terra indígena
Vista rápida
Quem são os "ocupantes" referidos no artigo 213 da Lei de Registros Públicos?
Vista rápida
Blockchain e o registro de imóveis.
Vista rápida
A retificação no registro de imóveis
Vista rápida
Fragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis