Escorço histórico das terras particulares
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29702 |
Registros relacionados: Escorço histórico das terras particulares
- Escorço histórico das terras particulares
- A titularidade das terras em que se encontram assentados os leitos, pátios e conjuntos edificados ligados às ferrovias no municípios de Campinas e sua destinação pública
- Terras indígenas, comunidades quilombolas e o registro de imóveis no Brasil
- "Octopus" IV - direito civil reconstituído : a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de "função social da propriedade".
- Motivação histórica da atual perspectiva social do princípio constitucional agrário da privatização das terras públicas brasileiras
- A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.