Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Brant, Cássio Augusto Barros
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Brasil. [Código civil (2002)]. Brasil. [Estatuto da cidade (2001)]. Função social da propriedade, Brasil. Usucapião, Brasil. Bens públicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29759

Documents similaires: Das modalidades de usucapião: a valorização da posse: trabalho como meio de aquisição da propriedade imobiliária

Aperçu
Plano diretor e função social e ambiental da propriedade
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
A inconstitucionalidade da legitimação de posse no Município de Ouro Preto/MG como instrumento de regulação urbana
Aperçu
Do PL nº 2.191/89 à Lei nº 10.257/01- o Estatuto da cidade
Aperçu
Decreto federal cria o Conselho das Cidades
Aperçu
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Aperçu
O Estatuto da Cidade e Plano Diretor como instrumentos da política pública de desenvolvimento urbano: Estudo de caso - Bairro da Vila Nova Conceição. São Paulo – Capital
Aperçu
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Aperçu
Participação popular como condição de efetividade da gestão urbano-democrática
Aperçu
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Aperçu
Gestão democrática no Estatuto da cidade: aspectos jurídicos da experiência em Porto Alegre
Aperçu
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Aperçu
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Aperçu
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Aperçu
A possibilidade de regularização fundiária na área da reserva do Guarapiranga: o caso de Nova Guarapiranga I e II
Aperçu
Plano diretor e proteção às ambiências urbanas como elemento do patrimônio cultural: a necessidade de aplicação do princípio da precaução no caso de Porto Alegre.
Aperçu
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Aperçu
Política urbana e as funções sociais da cidade no Estado do Amazonas e no Município de Manaus
Aperçu
Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
Aperçu
Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros
Aperçu
Política urbana e contribuição de melhoria
Aperçu
A recuperação de mais-valias urbanas e os eventos esportivos
Aperçu
O IPTU Progressivo no Tempo como Instrumento da Concretização do Princípio da Função Social da Propriedade - art. 7º do Estatuto da Cidade