A legalização do contrato de "barriga de aluguel", sob a óptica do princípio da autonomia privada

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Poli, Leonardo Macedo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2015
Sujets:	Autonomia privada, Brasil. Útero de aluguel, contratação, Brasil. Útero de aluguel, legalização, Brasil. Útero de aluguel, aspectos jurídicos, Brasil. Inseminação artificial, Brasil. Reprodução humana, Brasil. Filiação, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29835

Documents similaires: A legalização do contrato de "barriga de aluguel", sob a óptica do princípio da autonomia privada

Aperçu
Reprodução assistida: a chamada "barriga de aluguel"
Aperçu
As consequências justrabalhistas do instituto "barriga de aluguel" na licença-maternidade e na garantia temporária de emprego.
Aperçu
A maternidade de substituição e o conflito de presunção de maternidade certa : estudo de casos.
Aperçu
A necessária disciplina do útero de substituição, a onerosidade do contato e a facilitação do registro civil da criança
Aperçu
Barriga de aluguel
Aperçu
Contrato de gestação de substituição: proibi-lo ou torná-lo obrigatório
Aperçu
El turismo procreativo : los contratos de gestación celebrados en el estranjero por españoles.
Aperçu
Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira.
Aperçu
A cessão temporária do útero : análise de limitação etária de 50 anos para a cedente.
Aperçu
O direito dos pais biológicos em registrar seu filho gerado por mãe hospedeira
Aperçu
O registro dos filhos havidos por reprodução assistida na família homoafetiva diante do Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça : avanço ou retrocesso?
Aperçu
Conflitos positivo e negativo na gestação de substituição.
Aperçu
Conflito de maternidade na cessão temporária do útero.
Aperçu
O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos: uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição.
Aperçu
Reprodução assistida e desjudicialização
Aperçu
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Inseminação artificial - Reprodução assistida - Aspectos polêmicos e Legislação Constitucional e Infraconstitucional
Aperçu
Mães substitutas e a determinação da maternidade: implicações da reprodução medicamente assistida na fertilização in vitro heteróloga
Aperçu
Provimento nº 52/2016 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça que dispõe sobre o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução assistida : parecer.
Aperçu
Derecho comparado. Derecho sucesorio en Uruguay después de las Leyes 19.075 (matrimonio igualitario) y 19.167 (técnicas de reproducción humana asistida): hijo póstumo y maternidad subrogada
Aperçu
A renúncia da maternidade: reflexão jurídica sobre a maternidade
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 41.
Aperçu
A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas.