Internalização e harmonização das normas de Direito do Consumidor no Mercosul.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Fázio, Márcia Cristina Puydinger de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2005
Materias:	Proteção e defesa do consumidor, Países do Mercosul. Livre comércio, Países do Mercosul. Tarifa externa comum (TEC), Países do Mercosul. Integração regional, Países do Mercosul.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29930

Ejemplares similares: Internalização e harmonização das normas de Direito do Consumidor no Mercosul.

Vista rápida
Sugestões para a harmonização das soluções jurídicas sobre crédito ao consumidor no Mercosul
Vista rápida
A harmonização tributária no Mercosul : o enfrentamento pelo direito da integração.
Vista rápida
A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul
Vista rápida
O tribunal permanente de revisão do Mercosul e o juiz nacional brasileiro: cooperação por meio das opiniões consultivas
Vista rápida
Controle de constitucionalidade e os processos de integração: Mercosul
Vista rápida
Harmonização, no âmbito do Mercosul, das garantias constitucionais e processuais dos direitos fundamentais e o acesso à justiça.
Vista rápida
A política de proteção do consumidor no sistema de integração regional do Mercosul
Vista rápida
La negociacion colectiva trasnacional en el Mercosur : observaciones y prospectivas.
Vista rápida
Desafios da moeda comum sul-americana : reflexões sobre o projeto de integração regional no Mercosul.
Vista rápida
A associação latino americana de livre comércio e a institucionalização de um sistema de solução de conflitos
Vista rápida
A negociação coletiva transnacional no âmbito do Mercosul como elemento de inclusão social
Vista rápida
Direitos humanos e Mercosul: do marco regulatório ao papel da justiça
Vista rápida
Participação social e democrática no Parlasul.
Vista rápida
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Vista rápida
La armonización fiscal en Mercosur: estructura y composición tributaria del Mercosur
Vista rápida
O papel do Terceiro Setor no fortalecimento do Mercado Comum do Sul
Vista rápida
La tutela de los trabajadores que desempeñam cargos sindicales en entidades simplemente inscriptas o de hecho
Vista rápida
A proteção do consumidor nas constituições dos países do Mercosul e associados
Vista rápida
Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)
Vista rápida
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina.
Vista rápida
Harmonização do Direito Tributário no Mercosul
Vista rápida
La declaración sociolaboral del Mercosur: aporías y propuestas, en el análisis de un instrumento complejo
Vista rápida
O direito à boa administração na experiência da integração sul-americana
Vista rápida
O conceito de consumidor e noção de vulnerabilidade nos países do Mercosul