O cidadão, intérprete da Constituição
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2004
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29937 |
Similar Items: O cidadão, intérprete da Constituição
- A responsabilidade, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação a créditos tributários municipais não realizados e/ou não cobrados
- Novas tendências da democracia: consenso e direito público na virada do século: o caso brasileiro
- Socioeducação, a política pública do atendimento socioeducativo : um estudo de caso.
- Contribuição previdenciária: impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias. Estudo de caso.
- Cláusula resolutiva
- Diálogo com os prestadores de serviços : um estudo de caso