O acesso do pequeno empresário à assistência jurídica gratuita

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Santos, Evelin, Gonçalves, Priscila
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2014
Sujets:	Acesso à justiça, Brasil. Direito empresarial, Brasil. Pequena empresa, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30023

Documents similaires: O acesso do pequeno empresário à assistência jurídica gratuita

Aperçu
O pequeno empresário e a Cofins
Aperçu
Repensando a assistência jurídica gratuita no processo civil: o excesso no acesso à justiça
Aperçu
A proteção da microempresa e da empresa de pequeno porte : interseções entre o direito civil e o direito empresarial brasileiro.
Aperçu
Microempresa e empresa de pequeno porte como demandantes nos juizados especiais.
Aperçu
Crises econômico-financeiras nas microempresas e empresas de pequeno porte: uma análise jurídica.
Aperçu
Assistência judiciária gratuita: um desafio de nosso tempo
Aperçu
Arbitragem como alternativa para solução de litígios de micro e pequenas empresas.
Aperçu
Programa de integridade nas microempresas e empresas de pequeno porte
Aperçu
Desafios da democracia fiscal : o tratamento diferenciado aos pequenos e a experiência do Simples Brasil.
Aperçu
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Aperçu
O regime especial da Lei nº 11.101/2005 para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Aperçu
Juizados especiais : quem os viu, quem os vê
Aperçu
Formas especiais de empresas e a teoria da empresa
Aperçu
Formas especiais de empresas e a teoria da empresa
Aperçu
Formas especiais de empresas e a teoria da empresa
Aperçu
Contornos da assistência jurídica gratuita ao cidadão brasileiro hipossuficiente no Código de processo civil de 2015 : novidades, avanços e perspectivas.
Aperçu
Do acesso à justiça: Juizados Especiais Cíveis
Aperçu
Assistência judiciária gratuita
Aperçu
Lei complementar nº 147/2014 e seus reflexos na participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas.
Aperçu
As licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: regra e exceções
Aperçu
A gratuidade de justiça para o empresário em recuperação judicial diante do novo CPC.
Aperçu
As licitações públicas e o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte com o advento da lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006
Aperçu
A tributação das pequenas revendedoras de automóveis usados pelo Simples Nacional
Aperçu
A justiça gratuita no novo Código de processo civil.