Direito à moradia

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Peres, Tatiana Bonatti
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2010
Sujets:	Direito à moradia, Brasil. Bem de família, penhora, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30031

Documents similaires: Direito à moradia

Aperçu
O bem de família do fiador de locação à luz do direito à moradia
Aperçu
O risco da garantia do direito de moradia diante da necessidade de crédito : um retrocesso para as relações familiares.
Aperçu
Penhorabilidade do bem de família suntuoso: garantia do Direito à moradia x satisfação do Direito do credor
Aperçu
O bem de família, a fiança locatária e o direito à moradia
Aperçu
A penhora do bem de família do fiador de contratos de locação residencial.
Aperçu
Fiança e locação: a impenhorabilidade processual do patrimônio mínimo familiar do fiador locatício
Aperçu
Impenhorabilidade de bem do fiador em decorrência do direito à moradia.
Aperçu
Bem de família : doze lições do STJ.
Aperçu
O regime jurídico do direito à moradia
Aperçu
A fiança, o bem de família, o direito social à moradia e o ativismo do Supremo Tribunal Federal.
Aperçu
Supremo Tribunal Federal, o direito à moradia e a discussão em torno da penhora do imóvel do fiador
Aperçu
O regime jurídico do direito à moradia
Aperçu
Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
Aperçu
Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
Aperçu
A polêmica do bem de família ofertado
Aperçu
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Aperçu
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Aperçu
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Aperçu
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Aperçu
O processo civilizatório do bem de família.
Aperçu
Fundamentos sócio-jurídicos do bem de família : lei 8.009/90.
Aperçu
O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador : um estudo a partir do RE 605.709 do STF.
Aperçu
Novas perspectivas para o direito à moradia. A concessão de uso especial para moradia