Agências reguladoras: origem e natureza jurídica

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2005
Sujets:	Administração pública, Brasil. Agência reguladora, natureza jurídica, Brasil. Autarquia, Brasil. Agência reguladora, análise comparativa, Brasil, Estados Unidos, França. Agência reguladora, história.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30083

Documents similaires: Agências reguladoras: origem e natureza jurídica

Aperçu
As agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras e o seu poder normativo
Aperçu
Poder normativo das agências reguladoras
Aperçu
A questão da captura da autonomia e independência das agências reguladoras
Aperçu
Democracia e estado regulador: o caso das agências reguladoras no direito brasileiro
Aperçu
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado
Aperçu
Agências reguladoras: a "metamorfose" do Estado e da democracia: uma reflexão de Direito Constitucional e Comparado.
Aperçu
Agências reguladoras
Aperçu
As agências reguladoras e o controle político sobre sua criação normativa
Aperçu
Natureza, funções, estatuto e competências das entidades reguladoras da economia
Aperçu
A discricionariedade técnica e o controle político das agências reguladoras no Brasil
Aperçu
As agências reguladoras e a sua natureza de autarquias especiais: o problema da captura
Aperçu
Controle judicial das agências reguladoras: a doutrina chevron
Aperçu
A autonomia das agências reguladoras em relação aos órgãos do poder executivo
Aperçu
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Aperçu
Leituras sobre o atual quadro das agências reguladoras no Brasil. Algumas experiências internacionais comparativas para o exame da sustentabilidade brasileira indicada pela Constituição Federal
Aperçu
Representação judicial das agências reguladoras e autarquias federais: aspectos controvertidos e distorções
Aperçu
Agências reguladoras, diálogos institucionais e controle
Aperçu
O poder normativo e a autonomia das agências reguladoras
Aperçu
Agências executivas: a organização administrativa entre o casuísmo e a padronização
Aperçu
Visão atual das agências autárquicas reguladoras.
Aperçu
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado