A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Liberal, Jorge Requejo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	2004
Sujets:	Registro de imoveis, Brasil. Meio ambiente, Brasil. Informação, aplicação de computador, Brasil. Cidadão, proteção, Brasil. Incorporação imobiliária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30225

Documents similaires: A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade

Aperçu
O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no cartório de registro de imóveis.
Aperçu
Incorporação, permuta e registro.
Aperçu
A expansão para a esfera tributária do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária e a influência do registro de imóveis no Regime Especial de Tributação (RET).
Aperçu
A incorporação imobiliária e o direito à informação à luz do Código de Defesa do Consumidor
Aperçu
Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à privacidade
Aperçu
Patrimônio de afetação
Aperçu
A recuperação judicial de incorporadoras imobiliárias à luz do regime do patrimônio de afetação.
Aperçu
Os direitos do compromissário comprador diante da falência ou recuperação judicial do incorporador de imóveis.
Aperçu
A caracterização do incorporador
Aperçu
Os princípios que regem a atividade de registro de imóveis e a evolução legislativa concretizadora do direito fundamental de propriedade
Aperçu
Recuperação judicial e a incorporação imobiliária.
Aperçu
Incorporação imobiliária e recuperação judicial : reflexões para a compatibilização.
Aperçu
O processo de recuperação judicial testa a eficácia do patrimônio de afetação.
Aperçu
A cláusula penal nos contratos de incorporação imobiliária.
Aperçu
Da adjudicação compulsória via extrajudicial e a efetividade de direitos.
Aperçu
O registro de imóveis e a prevenção de fraudes imobiliárias no Brasil.
Aperçu
A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
Aperçu
A responsabilidade penal do incorporador na exegese da Lei 4.591/64.
Aperçu
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Aperçu
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Aperçu
A afetação patrimonial e a recuperação judicial de empresa incorporadora.
Aperçu
Os efeitos da crise sobre a incorporação imobiliária com patrimônio de afetação.
Aperçu
A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas.
Aperçu
O acesso à informação prevista em lei é geral e irrestrito? Não