A propriedade urbana e o registro da propriedade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	García, Constâncio Villaplana
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	2004
Sujets:	Registro público, Brasil. Propriedade urbana, legislação, estatuto, Brasil. Direito urbano, Brasil. Legalidade, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Publicidade (direito), Brasil. Lei do parcelamento urbano, Brasil. 1979.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30230

Documents similaires: A propriedade urbana e o registro da propriedade

Aperçu
Registro Torrens
Aperçu
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Aperçu
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Aperçu
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Aperçu
O registro da propriedade e a propriedade rural
Aperçu
A cidade nuclear e o direito periférico : reflexões sobre a propriedade urbana.
Aperçu
Opinião legal - Loteamento fechado instrumento a ser firmado com a municipalidade
Aperçu
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Aperçu
O IPTU e a inexistência de equipamentos públicos comunitários em loteamentos
Aperçu
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Aperçu
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Aperçu
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Aperçu
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Aperçu
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveis
Aperçu
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Aperçu
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Aperçu
Condicionamento da propriedade, parcerias público-privadas e transformação do meio urbano: um estudo das operações urbanas consorciadas no município de Fortaleza
Aperçu
Registro da propriedade e meio ambiente
Aperçu
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Aperçu
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Aperçu
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Aperçu
Desafetação de área institucional
Aperçu
Desafetação de área institucional
Aperçu
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade