Iss: isenção da atividade de construção civil contratada pelo poder público no regime constitucional atual

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Brito, Edvaldo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Imposto sobre serviços (ISS), isenção, Brasil. Poder público. Construção civil, impostos. Constituição, Brasil, 1988. Incentivo fiscal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30246

Ejemplares similares: Iss: isenção da atividade de construção civil contratada pelo poder público no regime constitucional atual

Vista rápida
ISS: local da prestação do serviço e isenção
Vista rápida
A incidência do ISS nos serviços de construção civil
Vista rápida
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN ou ISS - Serviço de construção civil. Subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 - Base de cálculo
Vista rápida
ISS - Base de cálculo: serviços de construção civil prestados com o fornecimento de materiais e o concurso de subempreiteiras - Questões conexas.
Vista rápida
ISS: base de cálculo
Vista rápida
O ISS na Constituição de 1988 e na anterior
Vista rápida
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Vista rápida
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Vista rápida
ICM e ISS
Vista rápida
Base de cálculo do ISS na construção civil e a jurisprudência do STF e do STJ.
Vista rápida
O ISS e as subempreitadas
Vista rápida
Da (im)possibilidade de cobrança antecipada do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelos Municípios
Vista rápida
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Vista rápida
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Vista rápida
Prestação de serviço para empresa estrangeira: um caso de inexigência de ISS e IPI
Vista rápida
O ISS e sua base de cálculo nos serviços de construção civil: não inclusão do valor das subempreitadas e dos valores dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços
Vista rápida
Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS
Vista rápida
Peculiaridades do ISS: aspectos históricos
Vista rápida
Provedores de internet: sujeição ao ICMS ou ISS?
Vista rápida
Não incidência do ISS sobre parcela do preço do serviço cobrado por hotéis relativa à locação por quarto
Vista rápida
ISS (LC nº 116/2003) sobre serviços prestados em regime de delegação de serviço público
Vista rápida
Serviços de hospedagem de sites na internet (web hosting): não incidência do ISS: questões conexas
Vista rápida
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Vista rápida
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro