Considerações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.219/91

Similar Items

• A desaposentação e o prazo extintivo do artigo 103 da Lei nº 8.213/1991.
  by: Silva Junior, Adir José da
  Published: (2012)
• Desaposentação: inaplicabilidade do prazo decadencial de dez anos (artigo 103 da lei nº 8.213/1991)
  by: Serau Junior, Marco Aurélio
  Published: (2013)
• Dependência previdenciária do filho maior inválido e o conflito entre a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 10.410/2020.
  by: Fluminhan, Vinícius Pacheco
  Published: (2021)
• Uma análise do art. 45 da Lei nº 8.213/91 à luz do princípio constitucional da isonomia.
  by: Pereira, Mayara Rolim, et al.
  Published: (2021)
• Cálculo dos proventos de aposentadoria nos regimes próprios previsto no art. 4º, § 8º, I, da EC nº 103/2019 : integralidade desvirtuada.
  by: Serau Junior, Marco Aurélio, et al.
  Published: (2020)