Incidência da Cofins sobre receitas de sindicatos, associações, federações, confederações de classe e instituições culturais, de ensino ou educação

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Vidigal, Geraldo de Camargo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Instituição educacional, impostos, Brasil. Sindicato, impostos, Brasil. Instituição cultural, impostos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30378

Documents similaires: Incidência da Cofins sobre receitas de sindicatos, associações, federações, confederações de classe e instituições culturais, de ensino ou educação

Aperçu
Imunidade e isenção para instituições de educação
Aperçu
Imposto sobre a renda: imunidades das instituições de educação e de assistência social
Aperçu
Da imunidade das instituições de educação e de assistência social a imposto de renda
Aperçu
Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
Aperçu
A imunidade das instituições de educação e das entidades de assistência social filantrópicas
Aperçu
A Cofins das instituições financeiras.
Aperçu
Poder de polícia sobre as instituições de ensino superior: procedimentos administrativos de supervisão e avaliação
Aperçu
Entidade sem fins lucrativos com finalidades culturais e filantrópicas: imunidade constitucional de impostos e contribuições sociais
Aperçu
A Lei n° 10.973/04 e as instituições federais de ensino superior: algumas considerações
Aperçu
Condicionar a fruição da imunidade tributária à edição de um prévio certificado de regularidade viola o espírito daquele direito constitucional?
Aperçu
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
Aperçu
Impostos e instituições beneficentes: imunidades genéricas e seus fundamentos
Aperçu
A imunidade constitucional tributária das instituições de educação e de assistência social
Aperçu
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Aperçu
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Aperçu
Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
Aperçu
A imunidade das instituições religiosas
Aperçu
Imunidade tributária : considerações acerca da imunidade tributária dos bens destinados a integrar o ativo permanente das instituições de educação sem fins lucrativos.
Aperçu
A relação entre as fundações de apoio e as instituições federais de ensino superior, em face da Lei nº 8.958/1994.
Aperçu
Da tributação do PIS e da Cofins das administradoras de consórcios e sua equiparação às instituições financeiras.
Aperçu
Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras; violação da isonomia tributária
Aperçu
Incidência do imposto sobre operações de crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários de empresas de faturização
Aperçu
A disciplina tributária constitucional do 3º setor
Aperçu
Instituições religiosas: panorama tributário constitucional