Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Notadez
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/3043 |
Registros relacionados: Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
- Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
- Judicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco : uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos “off label” e os pareceres técnicos oficiais.
- Judicialização da saúde e o fornecimento de medicamentos não aprovados pela Anvisa
- Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos
- Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado: breves reflexões baseadas na conjugação de precedentes do TJ/RS com o princípio tridimensional da proporcionalidade
- Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica.