O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões: a nova forma da substituição fideicomissária

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Borghi, Hélio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2007
Materias:	Brasil. [Código civil (2002)]. Direito das sucessões, Brasil. Sucessão testamentária, Brasil. Substituição legal, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30522

Ejemplares similares: O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões: a nova forma da substituição fideicomissária

Vista rápida
Introdução ao direito das sucessões na Alemanha.
Vista rápida
O direito das sucessões no novo Código Civil Brasileiro
Vista rápida
Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD.
Vista rápida
Indignidade sucessória
Vista rápida
Capacidade para testar e para adquirir testamento.
Vista rápida
A participação do Ministério público no inventário causa mortis : atuação multifacetada.
Vista rápida
Herança digital no Brasil : a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitais.
Vista rápida
A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro.
Vista rápida
Indignidade sucessória
Vista rápida
A possibilidade de renúncia à concorrência sucessória por meio do pacto antenupcial.
Vista rápida
A instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessório.
Vista rápida
Definição da residência habitual no âmbito do regulamento (UE) nº 650/2012 sobre competência, lei aplicável, reconhecimento e execução das decisões e à aceitação e execução dos atos autênticos em matéria de sucessões e à criação de um certificado sucessório europeu.
Vista rápida
Testamento, testemunhas e testamenteiro : uma brecha para a fraude.
Vista rápida
Sucessão do convivente: interpretação dogmática
Vista rápida
Direito das sucessões brasileiro: disposições gerais e sucessão legítima
Vista rápida
A arbitragem testamentária : notas sobre o uso da arbitragem no direito das sucessões.
Vista rápida
Sucessão de bens digitais : uma busca metodológica para sua transmissão diante do conflito de normas fundamentais.
Vista rápida
Noção geral do direito de sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) "verbetes"
Vista rápida
Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas.
Vista rápida
Autonomia sucessória e pacto antenupcial : a validade da cláusula pré-nupcial de mútua exclusão da concorrência sucessória dos cônjuges.
Vista rápida
122.25 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Sucessão provisória
Vista rápida
A sucessão do companheiro face à ausência de norma dispositiva focada na concomitância de filhos comuns e exclusivos do falecido: abordagens práticas
Vista rápida
O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro : primeiras reflexões.
Vista rápida
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar