Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Farias, Cristiano Chaves de
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2006
Assuntos:	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Brasil. [Constituição (1988)]. Prisão civil, Brasil. Pensão alimentícia, Brasil. Ordenamento jurídico, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30557

Registros relacionados: Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ: o tempo é o senhor da razão

Visualização Rápida
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos
Visualização Rápida
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Visualização Rápida
Considerações acerca do princípio da eficiência na atualidade.
Visualização Rápida
A questão do efeito vinculante
Visualização Rápida
Considerações acerca da modificação da Súmula 309 do STJ: prisão do devedor de alimentos
Visualização Rápida
Balanço 2009 da Justiça do Trabalho
Visualização Rápida
A impenhorabilidade das verbas salariais : uma análise sob a égide da jurisprudência do STJ e a ponderação de Robert Alexy.
Visualização Rápida
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Visualização Rápida
Sobre a criminalização da dívida de ICMS : o acerto e o erro das cortes superiores.
Visualização Rápida
As listas da OAB e o silêncio do STJ
Visualização Rápida
Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
Visualização Rápida
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais.
Visualização Rápida
Julgamento do recurso especial 'ex' art. 105, III, "a", da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa
Visualização Rápida
As súmulas do STJ e do STF e sua influência na admissibilidade do recurso especial.
Visualização Rápida
A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária
Visualização Rápida
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
Princípio da unicidade recursal e a interposição simultânea do resp. e do re.
Visualização Rápida
O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depois
Visualização Rápida
Pela valorização da advocacia e do direito dos cidadãos: o leading case do STJ relacionado ao cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença
Visualização Rápida
Jurisprudência lotérica
Visualização Rápida
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Visualização Rápida
A co-autoria no júri.
Visualização Rápida
O julgamento em sessão virtual nos Tribunais Superiores e a sua adequação com o Código de processo civil.