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Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras

Detalles Bibliográficos
Autores principales: Feitosa Filho, Airton Freitas, Braghini, Ricardo
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2015
Materias:
Contribuição previdenciária, base de cálculo, alíquota, aspectos constitucionais, Brasil.
Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Empregador rural, impostos, arrecadação, Brasil.
Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30781
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https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30781

Ejemplares similares

  • Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    por: Petry, Rodrigo Caramori
    Publicado: (2011)
  • Considerações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural : Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária Rural.
    por: Mendes, Pedro Puttini
    Publicado: (2018)
  • Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
    por: Silva, Francisco de Assis e
    Publicado: (2004)
  • Limite da contribuição previdenciária do empregador doméstico
    por: Martins, Sérgio Pinto
    Publicado: (2012)
  • Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
    por: Petry, Rodrigo Caramori
    Publicado: (2010)

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