O ecossistema familiar no contexto precautivo da Convenção de Haia

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Prudente, Antônio Souza
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Diários Associados 2015
Sujets:	Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1980). Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Convenção para a Solução Pacífica dos Conflitos Internacionais (1899). Criança, sequestro, tratado, análise. Direitos da criança.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30783

Documents similaires: O ecossistema familiar no contexto precautivo da Convenção de Haia

Aperçu
O impacto da convenção sobre os direitos da criança no direito brasileiro
Aperçu
Uma nova alienação parental transnacional? : a criminalização do abdutor e a prática dos Estados no sequestro internacional de crianças.
Aperçu
Poder familiar e temas polêmicos correlatos da atualidade.
Aperçu
A Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e sua correta aplicação
Aperçu
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Aperçu
Ensaio sobre a possibilidade jurídica da guarda alternada
Aperçu
Esforços para incluir o tema da proteção do turista na agenda de trabalho da Conferência de Haia e a proposta brasileira de "Convenção de cooperação em matéria de proteção dos visitantes e turistas estrangeiros"
Aperçu
Convenção de Viena
Aperçu
A abolição efetiva do trabalho infantil : a Convenção 138 da OIT.
Aperçu
A (in)aplicabilidade da Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias para os contratos relativos aos softwares
Aperçu
Temas de direito internacional privado no Projeto de Novo Código de Processo Civil
Aperçu
A luta pelo reconhecimento de direitos
Aperçu
O potencial integrador dos tratados internacionais de direitos humanos ou como (re)pensar o mito da "autointegração" do direito: a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Aperçu
Meio ambiente do trabalho adequado para o trabalho infantil artístico.
Aperçu
Impacto no Brasil da recente Convenção nº 189 da OIT
Aperçu
Comentário ao Resp 1.239.777 : o dilema entre a pronta devolução e a dilação probatória na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de menores.
Aperçu
O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro
Aperçu
Da excepcionalidade da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro
Aperçu
A convenção de Viena e os incoterms
Aperçu
Princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda de Mercadorias (CISG ) : autonomia privada, força obrigatória, preservação dos contratos.
Aperçu
Aplicabilidade da Convenção 189 da OIT - trabalhadores domésticos - no ordenamento jurídico brasileiro: em busca do direito humano ao trabalho digno
Aperçu
A Convenção n. 182 da OIT e o Comentário geral da ONU n. 19 em diálogo : pensar as contribuições para a construção penal integral da criança e do adolescente.
Aperçu
Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes.
Aperçu
A concretização da autonomia da pessoa com deficiência : um olhar sobre a tomada de decisão apoiada.