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author Guerra, Marcelo Lima
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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-309762024-05-16T02:07:58Z A proporcionalidade em sentido estrito e a "Fórmula do Peso" de Robert Alexy: significância e algumas implicações Guerra, Marcelo Lima Princípio da proporcionalidade em sentido estrito. Princípio jurídico. Princípio constitucional. Controle da constitucionalidade. Direitos e garantias individuais. Valor (direito). Princípio do juiz natural. Princípio da efetividade. Princípio da proporcionalidade. 2015-11-10T20:08:22Z 2015-11-10T20:08:22Z 2011 Capítulo de Livro Direitos humanos: teoria geral dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 691-711. 9788520341469 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30976 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
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