PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Greco, Marco Aurélio
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2015
Sujets:	Contribuição social, Brasil. Bitributação, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Bens, natureza fiscal, Brasil. Serviços, natureza fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30981

Documents similaires: PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços

Aperçu
Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos : aspecto evolutivo temporal à luz das decisões.
Aperçu
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Aperçu
O conceito de insumo para o regime não cumulativo da contribuição para o PIS/COFINS.
Aperçu
As contribuições sociais ao PIS e à Cofins no regime não cumulativo são tributos sobre o valor acrescido?
Aperçu
A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo.
Aperçu
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Aperçu
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Aperçu
Conceito de insumos na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Aperçu
Tributação de indenizações: IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, ISS, ICMS
Aperçu
Dos créditos de PIS e Cofins sob um enfoque ainda não enfrentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
Prestação do serviço público e remuneração
Aperçu
A não-cumulatividade do PIS e da Cofins, sua aplicação às empresas comerciais e o conceito de insumo : vícios e inconstitucionalidades.
Aperçu
A tributação de lucros auferidos no exterior e a aplicação individualizada dos tratados internacionais: críticas ao entendimento do CARF
Aperçu
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Aperçu
Contribuições sociais sobre o faturamento. Regime de apuração das bases de cálculo. Contrato de fornecimento e de montagem de estruturas. Hipótese de não-incidência do regime cumulativo (Parecer)
Aperçu
PIS/Cofins e PIS/Cofins-importação: incidentes à empresa de importação, industrialização e revenda nacional de embalagens preforma
Aperçu
O conceito de insumo na não cumulatividade do PIS e da Cofins
Aperçu
Locação de bens móveis: prestação de serviços e Súmula Vinculante nº 31, na interpretação do STF
Aperçu
Não cumulatividade nas contribuições sociais ao PIS e COFINS : aproveitamento de crédito pelos revendedores de produtos submetidos ao regime concentrado de apuração.
Aperçu
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Aperçu
O direito ao desenvolvimento e as convenções brasileiras contra a dupla tributação celebradas com países desenvolvidos
Aperçu
Crédito presumido de PIS/COFINS sobre a aquisição de leite in natura : inconstitucionalidade por violação ao adequado tratamento ao ato cooperado.
Aperçu
O conceito de insumos na técnica não cumulativa do PIS e da COFINS
Aperçu
Contribuições para o PIS/Pasep e Cofins: uma visão da administração tribuária