A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Maia Neto, Cândido Furtado
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2011
Sujets:	Pena privativa de liberdade. Constitucionalidade das leis. Direitos humanos. Preso, Direitos e Deveres. Tratamento de preso.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31156

Documents similaires: A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade: flagrante violação aos Direitos humanos dos presos

Aperçu
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Aperçu
As ilegalidades identificadas nos estabelecimentos prisionais do Brasil e a flexibilização da pena privativa de liberdade.
Aperçu
A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade.
Aperçu
Execução penal cárcero-temerária
Aperçu
A execução provisória da pena privativa de liberdade : inconstitucionalidades.
Aperçu
Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas.
Aperçu
Sobre a pena de prisão.
Aperçu
Os direitos trabalhistas do condenado preso no Estado Democrático de Direito
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Hediondos
Aperçu
Progressão na execução das penas privativas de liberdade breve estudo sistemático.
Aperçu
Os Direitos humanos do preso e as pragas do sistema criminal
Aperçu
RDD e regime de segurança máxima
Aperçu
Execução penal : o direito a remição da pena.
Aperçu
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Aperçu
Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)
Aperçu
Vigiar e punir: 30 anos
Aperçu
30 anos de vigiar e punir (Foucault)
Aperçu
Tóxicos: Artigo 28 da Lei de Drogas no projeto de Lei n° 111/2010: pena de detenção ou tratamento
Aperçu
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Aperçu
Direito penal do inimigo : o regime disciplinar diferenciado aplicado ao preso provisório.
Aperçu
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática
Aperçu
Análise estatística da reincidência penal brasileira e a função preventiva especial positiva da pena privativa de liberdade.
Aperçu
Responsabilidade objetiva do Estado pela integridade física e moral do preso