_version_ 1872068377633095680
author Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
author_browse Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
author_facet Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
author_sort Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:53:35Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31326
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:53:35Z
publishDate 2015
publishDateSort 2015
publisher Diários Associados
publisherStr Diários Associados
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-313262024-05-15T03:53:17Z A inconstitucionalidade do registro civil nacional. Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto Registro Civil Nacional (RCN) projeto de lei aspectos constitucionais Brasil 2015. Identificação civil, projeto de lei, Brasil, 2015. Identificação civil, aspectos constitucionais, Brasil, 2015. Justiça eleitoral, Brasil, 2015. 2015-11-27T19:59:08Z 2015-11-27T19:59:08Z 2015-11-23 Artigo Correio Braziliense, Brasília, n. 19.173, 23 nov. 2015. Caderno Direito e Justiça, p. 3. 1808-2661 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31326 pt_BR application/pdf Diários Associados
spellingShingle Registro Civil Nacional (RCN) projeto de lei aspectos constitucionais Brasil 2015.
Identificação civil, projeto de lei, Brasil, 2015.
Identificação civil, aspectos constitucionais, Brasil, 2015.
Justiça eleitoral, Brasil, 2015.
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
title A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
title_full A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
title_fullStr A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
title_full_unstemmed A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
title_short A inconstitucionalidade do registro civil nacional.
title_sort inconstitucionalidade do registro civil nacional.
topic Registro Civil Nacional (RCN) projeto de lei aspectos constitucionais Brasil 2015.
Identificação civil, projeto de lei, Brasil, 2015.
Identificação civil, aspectos constitucionais, Brasil, 2015.
Justiça eleitoral, Brasil, 2015.
topic_facet Registro Civil Nacional (RCN) projeto de lei aspectos constitucionais Brasil 2015.
Identificação civil, projeto de lei, Brasil, 2015.
Identificação civil, aspectos constitucionais, Brasil, 2015.
Justiça eleitoral, Brasil, 2015.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31326
work_keys_str_mv AT serranopedroestevamalvespinto ainconstitucionalidadedoregistrocivilnacional
AT serranopedroestevamalvespinto inconstitucionalidadedoregistrocivilnacional