Legislação, meio ambiente e autonomia municipal

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mukai, Toshio
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Autonomia municipal. Proteção ambiental. Meio ambiente, legislação.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31463

Ejemplares similares: Legislação, meio ambiente e autonomia municipal

Vista rápida
Ecologia e a autonomia municipal
Vista rápida
Código municipal do meio ambiental (II)
Vista rápida
Código municipal do meio ambiente (I)
Vista rápida
Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
Direito ambiental municipal
Vista rápida
Direito ambiental municipal
Vista rápida
O Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Vista rápida
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Vista rápida
Autonomia municipal
Vista rápida
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Vista rápida
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Vista rápida
O estatuto da cidade, o plano diretor e a proteção ambiental no âmbito municipal
Vista rápida
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Vista rápida
Competência legislativa municipal sobre meio ambiente
Vista rápida
As políticas públicas municipais de meio ambiente: obrigação x necessidade
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
A proteção ambiental e a legislação
Vista rápida
A autonomia municipal na nova constituição.
Vista rápida
Competência tributária dos municípios e autonomia municipal
Vista rápida
Código ambiental: uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental