Código QR

Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Bustamante, Thomas da Rosa de
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2012
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31549
_version_ 1872060527442657280
author Bustamante, Thomas da Rosa de
author_browse Bustamante, Thomas da Rosa de
author_facet Bustamante, Thomas da Rosa de
author_sort Bustamante, Thomas da Rosa de
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:29:05Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31549
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T20:29:05Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-315492024-05-15T02:20:46Z Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa? Bustamante, Thomas da Rosa de Brasil. [Constituição (1988)]. Direito tributário, Brasil. Tratado, Brasil. Direito internacional público. Territorialidade, Brasil. Processo legislativo, Brasil. Tributação, Brasil. Soberania. 2016-01-13T17:43:37Z 2016-01-13T17:43:37Z 2012 Capítulo de Livro Direito internacional público: teoria geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 467-497. 9788520343036 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31549 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Brasil. [Constituição (1988)].
Direito tributário, Brasil.
Tratado, Brasil.
Direito internacional público.
Territorialidade, Brasil.
Processo legislativo, Brasil.
Tributação, Brasil.
Soberania.
Bustamante, Thomas da Rosa de
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
title Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
title_full Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
title_fullStr Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
title_full_unstemmed Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
title_short Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
title_sort tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a ec 45/2004. mudou alguma coisa?
topic Brasil. [Constituição (1988)].
Direito tributário, Brasil.
Tratado, Brasil.
Direito internacional público.
Territorialidade, Brasil.
Processo legislativo, Brasil.
Tributação, Brasil.
Soberania.
topic_facet Brasil. [Constituição (1988)].
Direito tributário, Brasil.
Tratado, Brasil.
Direito internacional público.
Territorialidade, Brasil.
Processo legislativo, Brasil.
Tributação, Brasil.
Soberania.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31549
work_keys_str_mv AT bustamantethomasdarosade tratadosinternacionaistributariosemendasconstitucionaiseleiscomplementaresaposaec452004mudoualgumacoisa