Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ribeiro, Mauricio Portugal
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2015
Sujets:	Concessão de serviços públicos, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Parceria público-privada (PPP), Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Rodovia, exploração, Brasil. Transporte urbano, subsídio, Brasil. Carga tributária, Brasil. Agência reguladora, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31688

Documents similaires: Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

Aperçu
Concessão de rodovias e cobrança pelo uso da faixa de domínio por concessionárias de serviço público.
Aperçu
O Acesso a Rodovias e a Competência dos Entes Federados: Federalismo Solidário e Articulação do Sistema Viário Nacional
Aperçu
Rodovias federais : delegação a estados, concessão e encampação.
Aperçu
Parcerias público-privadas: análise do contrato de concessão patrocinada da rodovia MG 050
Aperçu
Road infrastructure in Brazil and regulatory economic incentives.
Aperçu
Concessão de rodovias e desenvolvimento: a inconsistência jurídica dos programas
Aperçu
Governo da rodovia: direito ao trânsito seguro
Aperçu
Política, pedágio e segurança dos contratos: o caso das concessões rodoviárias
Aperçu
Concesiones de carreteras en Brasil y Chile : aspectos jurídicos comparados.
Aperçu
Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Aperçu
Novos horizontes para uma qualificação jurídica do pedágio no Brasil
Aperçu
Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPS
Aperçu
Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs
Aperçu
Parcerias público-privadas em consórcios públicos intermunicipais como alternativa à limitação orçamentária para infraestrutura e prestação de serviços públicos.
Aperçu
Concessionárias de rodovias respondem objetivamente pelos danos oriundos de acidentes causados pela presença de animais domésticos nas pistas.
Aperçu
Acesso especial à infraestrutura rodoviária e práticas administrativas inconstitucionais.
Aperçu
É viável cobrar pelo acesso direto e especial de estabelecimentos às rodovias?
Aperçu
A participação proativa e reativa da iniciativa privada em projetos de infraestrutura: um estudo sobre as MIPs e os PMIs no Brasil
Aperçu
Reformando marcos regulatórios de infraestrutura: primeiras notas ao caso das ferrovias
Aperçu
Uso compartilhado da faixa de domínio das rodovias por concessionárias de serviço público
Aperçu
A concessão administrativa nos serviços de relevância social
Aperçu
Concessão de rodovia: análise crítica da prática contratual brasileira
Aperçu
Atuação da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo de Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão e risco no regime jurídico-regulatório dos consórcios constituídos no âmbito do sistema de partilha de produção
Aperçu
Copa, olimpíadas, infraestrutura e PPPS