A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Síntese
2015
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31771 |
| _version_ | 1872060753103552512 |
|---|---|
| author | Silva, Ricardo Micheloni da |
| author_browse | Silva, Ricardo Micheloni da |
| author_facet | Silva, Ricardo Micheloni da |
| author_sort | Silva, Ricardo Micheloni da |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:36:32Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-31771 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:36:32Z |
| publishDate | 2015 |
| publishDateSort | 2015 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-317712025-08-27T17:11:35Z A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões Silva, Ricardo Micheloni da Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Cartão de crédito, administração, impostos, Brasil. Tributação, Brasil. 2016-01-28T19:27:47Z 2016-01-28T19:27:47Z 2015-09 Artigo Revista de estudos tributários, v. 18, n. 105, p. 49-67, set./out. 2015. 1519-1850 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31771 pt_BR application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Cartão de crédito, administração, impostos, Brasil. Tributação, Brasil. Silva, Ricardo Micheloni da A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões |
| title | A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões |
| title_full | A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões |
| title_fullStr | A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões |
| title_full_unstemmed | A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões |
| title_short | A exigência indevida da Cofins e do PIS sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e repercussão geral no RE 514.630 sobre ICMS com vendas nos cartões |
| title_sort | exigência indevida da cofins e do pis sobre as receitas descontadas das taxas de administração: premissas de julgados pelo plenário do supremo tribunal federal e repercussão geral no re 514.630 sobre icms com vendas nos cartões |
| topic | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Cartão de crédito, administração, impostos, Brasil. Tributação, Brasil. |
| topic_facet | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência. Programa de Integração Social (Brasil) (Pis). Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins). Cartão de crédito, administração, impostos, Brasil. Tributação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/31771 |
| work_keys_str_mv | AT silvaricardomichelonida aexigenciaindevidadacofinsedopissobreasreceitasdescontadasdastaxasdeadministracaopremissasdejulgadospeloplenariodosupremotribunalfederalerepercussaogeralnore514630sobreicmscomvendasnoscartoes AT silvaricardomichelonida exigenciaindevidadacofinsedopissobreasreceitasdescontadasdastaxasdeadministracaopremissasdejulgadospeloplenariodosupremotribunalfederalerepercussaogeralnore514630sobreicmscomvendasnoscartoes |